Saiba como o portal trata informações, protege dados e orienta o uso responsável da plataforma.
Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e objetiva, como o e-professor pode coletar, utilizar, armazenar e proteger dados pessoais relacionados ao uso do portal.
Este ambiente possui caráter demonstrativo e não substitui publicações, sistemas oficiais ou instrumentos jurídicos próprios do ente público contratante.
Conforme os recursos habilitados no portal, poderão ser tratados dados como:
Os dados podem ser utilizados para:
Os dados poderão ser acessados por usuários autorizados, administradores da plataforma e prestadores técnicos responsáveis por hospedagem, manutenção, suporte e segurança, sempre conforme a finalidade do serviço.
Não há venda de dados pessoais. O compartilhamento, quando ocorrer, deverá estar vinculado ao funcionamento do portal, ao cumprimento de obrigação legal ou à execução de atividade administrativa autorizada.
São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.
Ainda assim, nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos. Por isso, recomenda-se que usuários mantenham sigilo sobre suas credenciais e utilizem dispositivos seguros para acesso.
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, correção, atualização, anonimização, bloqueio, eliminação ou revisão de decisões automatizadas, quando cabível.
Dúvidas, solicitações ou comunicações sobre privacidade deverão ser encaminhadas ao órgão responsável pela operação oficial do portal ou ao canal indicado pelo município contratante.
